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Retenções Tributárias na Fonte em Obras e Serviços de Construção Civil: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas (Curso Online ao Vivo)


Início: 17/10/2022

Duração: de 17 a 26 de outubro de 2022
Código: AB-421-1022

Justificativa
Contratações de mão-de-obra terceirizada geram responsabilidades entre contratantes e contratadas (pessoas físicas e jurídicas), relativas à retenção de tributos (descontos, recolhimentos na fonte) e obrigações acessórias relativas à escrituração envolvida. A consequência é de multas e encargos moratórios para ambas as partes. Tudo isso pode ser evitado mediante um conhecimento prático e tempestivo das providências a serem implementadas. Este é o tema deste curso de natureza essencialmente vivencial.

Objetivos
– Preparar os participantes para, com base nos contratos de execução de obras e prestação de serviços específicos para a área de construção civil, analisar a situação, as partes documentais, os tributos a serem retidos, os cálculos envolvidos e proceder os recolhimentos envolvidos.
– Interpretar corretamente a legislação pertinente para assegurar a exação nessa atividade.

Conteúdo Programático
Obrigações bilaterais nos contratos de cessão de mão-de-obra e de empreitada, subempreitada.
Tributos sujeitos à retenção, na área da construção civil: IRRF, CSRF, INSS e ISS, Sest, Senat.
Fatos geradores dos tributos e sua importância para o fluxo de caixa das empresas.
Fato Gerador das Contribuições.
Ocorrência do Fato Gerador
Base de Cálculo da Contribuição dos Segurados
Contribuições da Empresa
Natureza Jurídica das Contratantes
Responsabilidades da Contratante – recepção da documentação da(s) Contratantes, conferências, preparação dos pagamentos à prestadora e aos órgãos públicos.
Natureza Jurídica das Contratadas
Responsabilidades da(s) Contratada(s) – preparo e envio da documentação (Prefeitura, Receita Federal, Contratantes) – emissão de NFs com destaques das retenções na fonte. Emissão/Recepção de NFs de Serviços
Bases de Cálculo das Contribuições das Empresas em Geral
Parcelas Não-Integrantes da Base de Cálculo
Disposições Especiais
Contribuição dos Segurados Empregado e Trabalhador Avulso. Obrigações
Contribuição do Segurado Contribuinte Individual. Obrigações
Contribuições da Empresa
Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Sociais Previdenciárias
Prazos de Vencimento
Serviços Sujeitos à Retenção
Dispensa da Retenção
Base de Cálculo da Retenção. Deduções da Base de Cálculo
Destaque da Retenção
Recolhimento do Valor Retido
Obrigações das Empresas Contratante, Contrata e Subcontratada.
Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
Disposições Especiais
Solidariedade na Construção Civil
Elisão da Responsabilidade Solidária
Exclusão do Simples Nacional e dos Efeitos da Exclusão
Tributação
Base de Cálculo da Contribuição do Segurado Cooperado
Obrigações Específicas da Cooperativa de Trabalho e de Produção
Bases de Cálculo Especiais
Isenção das Contribuições Sociais
Retenções nas Contratações de Pessoas Físicas: empregado, trabalhador autônomo, trabalhador avulso, MEI especializado. Cálculos excepcionais.
Retenções nas Contratações de Pessoas Jurídicas: oneradas e desoneradas.
Retenções de empresas do Simples Nacional
O caso específico das Cooperativas de Trabalho e de Produção
O caso do CPOM

Docente
Ademar Venâncio
Consultor de empresas, com pós-graduação em Administração Financeira; Especialização em Educação Matemática; Mestrado em Ciências; Professor universitário; orientador de MBA; especialista em educação corporativa e educação profissionalizante; conferencista; trabalhou como gestor em empresas de grande porte; parceria em treinamentos junto à Administração Pública Federal, Estadual e Municipal; credenciado pelo Senac, Sebrae, Idort, Sinduscon SP, Ciesp. Autor do Livro “O uso da matemática nas operações comerciais e financeiras”.

Metodologia
Discussão dirigida, debate orientado, estudo de casos reais apresentados pelos participantes, elucidação de incidências e de cálculos. Caderno de práticas de incidências e de cálculos nas retenções tributárias.

O curso ocorrerá na modalidade online (ao vivo), podendo ser acompanhado pelo notebook, tablet ou seu celular. O curso é dinâmico e interativo, suas dúvidas poderão ser esclarecidas durante a transmissão do curso como ocorre na modalidade presencial.

Público-alvo
Gestores de obras, suprimentos, financeiros, orçamentistas, analistas de custos, contadores, analistas fiscais, engenheiros, arquitetos, tecnólogos, técnicos em edificação, analistas de contas a pagar e a receber, elaboradores de folhas de pagamentos.

Data
17, 19, 24 e 26 de outubro de 2022
Segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h

Carga Horária
12 horas

Local
Online via plataforma de ensino a distância.

Investimento
R$ 550 à vista

Condição especial de pagamento:
– valor à vista em até 6x sem juros
– ou em até 18x com juros de 2,99% a.m.

Descontos Especiais
10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.
20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.

Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se
tanto ao preço à vista como às parcelas.

Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.

Concedemos descontos para inscrição em mais de um curso.
Solicite um orçamento.

Incluso no valor da inscrição
1) Material didático completo em formato digital;
2) Emissão de certificado em formato digital.

Formas de Pagamento
Transferência bancária, cartão de crédito e boleto bancário.

Informações
Tel./WhatsApp: (11) 95651-1608
E-mail: cursos@ycon.com.br


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