Curso de Plano de Redução de Risco

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Justificativa:
No Brasil, o processo de urbanização, de pequenos centros a grandes regiões metropolitanas, tem ocorrido de forma desordenada, tendo como consequência a ocupação de terrenos com características inadequadas como planícies de inundação e encostas com declividades elevadas.

O desrespeito às várzeas de margens de rios – com sua decorrente utilização para fins urbanos – a despeito das restrições legais expressas no Código Florestal,  gera sintomas penosos como a inundação de áreas impropriamente ocupadas. Complementarmente, o volume de água nos corpos d´água tem crescentemente aumentado por conta do alto índice de impermeabilização que impede a absorção pelo solo e acarreta seu escoamento em velocidades elevadas para os canais naturais de condução. Agregue-se a isto as formas de ocupação informais e irregulares, que, além de sujeitar seus ocupantes à condição de vítimas, são responsáveis pelo assoreamento dos córregos e rios.

Outra séria consequência resulta da desestabilização das encostas por força da utilização habitacional de áreas de elevada declividade, submetendo seus ocupantes a um permanente estado de alerta em função dos riscos de desestabilização de encostas e escorregamentos de terras.

As causas destes problemas tem 2 origens. Uma delas fica por conta da população moradora ou ocupante. São eles:

– Retirada indiscriminada de vegetação

– Movimentação de terras para cortes e aterros

– Alteração do regime natural de escoamento e infiltração

– Lançamento de águas servidas e de lixo nas vertentes e linhas de drenagem

Outro elemento causador é o próprio poder público, que realiza obras que impactam negativamente no meio ambiente como:

– A canalização de córregos

– A construção de sistemas viários às margens de recursos hídricos

O Governo Federal através da Medida Provisória Nº 547, de 11 de outubro de 2011, quer que os Municípios antecipem-se aos problemas por meio de 2 procedimentos:

– O Mapeamento das Áreas de Risco com Planos de Contingência e de Obras de Segurança

– A elaboração de Plano de Expansão Urbana

Palestrantes
Pascoal Mário Costa Guglielmi
Arquiteto, urbanista e planejador, formado em 1976 pela FAU Mackenzie, com especialização em Políticas Habitacionais pela Architectural Association de Londres e mestrado em Administração Pública e Planejamento Urbano pela Getúlio Vargas; com 15 anos de atividades docentes em Planejamento Urbano nas universidades Mackenzie, Belas Artes, São Judas e Cruzeiro do Sul.

Trabalhou de 1980 a 1984 no Banco Nacional da Habitação e, como responsável pela TECTON e membro do Instituto CIDADE, desenvolve projetos habitacionais e urbanísticos para esferas de governo estadual e municipais, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, com destaque para suas participações nas Bienais de Veneza de 2002 e de São Paulo de 2003.

Atua em projetos habitacionais e urbanísticos para esferas de governo estadual e municipal, com destaque para a elaboração de diversos projetos na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanístico do Estado de São Paulo – CDHU, no Programa Guarapiranga em São Paulo, no Programa Favela-Bairro no Rio de Janeiro e na Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro – CEHAB.

Credenciado pelo Ministério das Cidades, tem realizado atividades de planejamento urbano para diversas prefeituras, tendo coordenado a elaboração dos Planos Diretores da SubPrefeitura do Butantã, Franco da Rocha, Ourinhos, Cocal do Sul, Orleans e Siderópolis. Coordenou a elaboração dos Planos DE Habitação de Interesse Social de Pindamonhangaba, Limeira, Mogi Mirim e Taquarituba, trabalha atualmente nos Planos Habitacionais de Tietê, Ilhabela, Roseira, Vassouras e Nova Friburgo . Recebeu recentes premiações nos concursos Habitação para Todos, da CDHU, e Morar Carioca, da Secretaria Municipal de Habitação do Rio de Janeiro.

Maria Luiza dos Santos Mota
Economista, com especialização em planejamento urbano,gestão social e planejamento estratégico.

Ocupou os seguintes cargos de gerência: programas habitacionais do ex-BNH; programas habitacionais com agentes e entidades do governo da CEF; programa de desenvolvimento de comunidades da CEF; contratos e seguros e superintendência comercial da COHAB-SP. Atuou como consultora da FINATEC/UNB no desenvolvimento do projeto para elaboração de agenda estratégica para implantação de modelo de operação das áreas de meio ambiente e urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Pelo Instituto CIDADE, participou da formulação dos Planos Diretores de Pindamonhangaba, Franco da Rocha, Ourinhos, no Estado de São Paulo, e Cocal do Sul e Orleans, em Santa Catarina. Atualmente, trabalha na Companhia Estadual de Habitação e Urbanismo doEstado de São Paulo, onde respondepelo programa de Regularização de Empreendimentos.

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