Elimine as falhas do ETP que mais geram apontamentos dos órgãos de controle e domine a fase preparatória de contratações de obras e serviços de engenharia à luz da Lei nº 14.133/2021.
Deficiências na elaboração do Estudo Técnico Preliminar figuram entre as causas mais recorrentes de determinações de adequação e controvérsias na execução de contratos de obras e engenharia. O curso percorre a estrutura completa do ETP — da caracterização da necessidade ao posicionamento conclusivo —, com foco nas particularidades técnicas do setor: diagnóstico da situação existente, levantamentos técnicos, estimativas de custo e interface com o Projeto Básico, dando ao participante mais segurança para conduzir a fase preparatória sem expor a Administração a riscos evitáveis.
Visão Geral
O curso aborda os fundamentos jurídicos e técnicos do Estudo Técnico Preliminar à luz da Lei nº 14.133/2021, examinando seu papel na fase preparatória das contratações públicas e sua integração com os demais instrumentos de planejamento — Documento de Formalização da Demanda, Plano de Contratações Anual, Termo de Referência e Projeto Básico. O conteúdo programático percorre a estrutura completa do ETP (requisitos, quantidades, levantamento de mercado, alternativas, estimativa de valor e definição da solução), com módulo específico sobre as particularidades aplicáveis a serviços e obras de engenharia, entendimentos consolidados dos órgãos de controle e estudos de caso.
Objetivo
Ao final do curso, o participante passa a compreender o papel do Estudo Técnico Preliminar no planejamento das contratações públicas e a distingui-lo com clareza dos demais instrumentos da fase preparatória, como o Termo de Referência e o Projeto Básico. Passa também a conhecer os requisitos legais que orientam sua elaboração e as especificidades que o ETP assume quando aplicado a serviços e obras de engenharia, identificando as boas práticas consolidadas na área e as impropriedades mais recorrentemente apontadas pelos órgãos de controle.
Público-alvo
Engenheiros; Arquitetos; Gestores públicos; Servidores das áreas de planejamento; Equipes de licitações e contratos; Consultores e profissionais que atuam em contratações públicas.
Conteúdo Programático
1. Planejamento das Contratações Públicas
- Evolução do planejamento nas contratações públicas.
- A fase preparatória da Lei nº 14.133/2021.
- Governança e planejamento.
- O ciclo da contratação pública.
2. Instrumentos da Fase Preparatória
- Documento de Formalização da Demanda (DFD).
- Plano de Contratações Anual (PCA).
- Estudo Técnico Preliminar (ETP).
- Termo de Referência (TR).
- Projeto Básico.
- Integração entre os instrumentos de planejamento.
3. Estudo Técnico Preliminar
- Conceito e finalidade.
- Base legal.
- Hipóteses de obrigatoriedade.
- ETP simplificado.
- ETP nas contratações diretas.
- Responsabilidades pela elaboração.
4. Estrutura e Elaboração do ETP
- Caracterização da necessidade.
- Definição dos requisitos.
- Estimativa das quantidades.
- Levantamento de mercado.
- Estudo das alternativas.
- Estimativa preliminar do valor.
- Definição da solução.
- Parcelamento.
- Resultados pretendidos.
- Providências da Administração.
- Contratações correlatas.
- Impactos ambientais.
- Posicionamento conclusivo.
5. Particularidades dos Serviços e Obras de Engenharia
- Estudos técnicos preliminares.
- Diagnóstico da situação existente.
- Levantamentos e investigações técnicas.
- Análise de alternativas técnicas.
- Estimativas preliminares de custos.
- Interfaces entre ETP, Projeto Básico e orçamento.
- Principais riscos da fase preparatória.
6. Boas Práticas e Estudos de Caso
- Boas práticas na elaboração do ETP.
- Principais falhas observadas pelos órgãos de controle.
- Análise de estudos de caso aplicados às contratações de engenharia.
Metodologia
Aula expositiva dialogada, com abordagem integrada dos aspectos jurídicos e técnicos relacionados ao ETP, utilização de exemplos práticos, análise de documentos reais, discussão de entendimentos dos órgãos de controle e estudos de caso voltados às contratações de serviços e obras de engenharia.
Hub de Negócios
Muito além de proporcionar conhecimento, este curso presencial é estruturado para estimular parcerias entre os participantes. Por meio de um mapeamento prévio de perfis e interesses, criamos um ambiente que favorece conexões espontâneas e relevantes. Acreditamos que o contato pessoal gera o contexto ideal para a troca de experiências e a construção da confiança necessária para novos negócios. Nos coffee-breaks, os participantes conseguem identificar rapidamente afinidades profissionais entre si, o que estimula conversas objetivas, a troca de experiências técnicas e a formação de novas parcerias e relações comerciais.
Docente
Viviane Hiebra Gonçalves. Engenheira Civil; Auditora de Controle Externo/Assessora Técnica – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e Mestranda em Sistemas de Infraestrutura Urbana – PUC-Campinas
Público-alvo
O curso é destinado a profissionais do mercado imobiliário e interessados em atuação na área, incluindo:
- Profissionais em transição de carreira
- Corretores de imóveis
- Gestores e colaboradores de imobiliárias
- Engenheiros e arquitetos
- Técnicos e estudantes das áreas correlatas
Data
03 de outubro de 2026
Sábado, das 9h às 13h
Carga Horária
04 horas
Local
YCON – Formação Continuada
Rua Fidalga, 27 – Vila Madalena
São Paulo – SP
Vagas disponibilizadas
15 vagas
Esse número informa a quantidade de vagas no lançamento da turma
que tende a diminuir conforme a data do curso se aproxima.
Investimento
R$ 350 à vista
Condição especial de pagamento:
– valor à vista em até 6x sem juros
– ou em até 18x com juros de 2,99% a.m.
Descontos Especiais
10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.
20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.
Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se
tanto ao preço à vista como às parcelas.
Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.
Concedemos descontos para inscrição em mais de um curso.
Solicite um orçamento.
Incluso no valor da inscrição
1) Material didático completo
2) Emissão e entrega de certificado
3) Serviço de coffee-break
Formas de Pagamento
Transferência bancária, cartão de crédito e boleto bancário.
Informações
Tel./WhatsApp: (11) 95651-1608
E-mail: cursos@ycon.com.br
