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EHIS, EHMP e EZEIS, Porque, Onde e Como Fazer! (Curso Online ao Vivo)


Início: 16/08/2022

Duração: de 16 a 25 de agosto de 2022
Código: AB-420-0822

Objetivo
O curso tem por objetivo oferecer conteúdo para reflexão e prática profissional de pessoas que trabalham com projetos de habitação de interesse social. O foco principal será dado para o entendimento do potencial oferecido pelos Decretos de HIS no seu histórico, mas com maior ênfase a última versão legalizada para a cidade de São Paulo, no que tange a produção das modalidades (EHIS, EHMP, EZEIS), a volumetria edilícia, a relação do edifício com a cidade e as unidades habitacionais incentivadas. Parâmetros que somados aos incentivos propostos pelo Plano Diretor de 2014 e Lei de Zoneamento, potencializam o setor econômico voltado para a habitação social.

Justificativa
A criação de uma legislação para empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) em São Paulo surgiu da necessidade de promover uma base legislativa para a política habitacional do município, a partir de 1992. São vários Decretos promovidos no período entre 1992 e 2022, no entanto os principais que aconteceram em paralelo às discussões dos Planos Diretores Municipais e foram três: o Decreto 31.601/1992, o 44.667/2004 e o 56.759/2016, sendo os dois últimos sob a influência do Estatuto das Cidades. As duas primeiras versões mostraram significativos avanços no tocante à morfologia dos agrupamentos habitacionais, apostando na supressão dos conjuntos com grande extensão territorial em favor de habitação nas áreas centrais e na possibilidade de reurbanização dos assentamentos precários. A última versão logrou uma maior flexibilização e incentivos em favor da promoção privada, que acompanhou um período de boom imobiliário para o setor, promovido pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Em vias da recente discussão do Plano Diretor da cidade de São Paulo, esta questão é novamente pertinente, dentro de um cenário de baixa dos financiamentos públicos e das Parcerias Público Privadas, adotadas como política habitacional nas diferentes escalas de governo.

Público-alvo
O curso se direciona a profissionais de arquitetura e engenharia, estudantes e pesquisadores, que tenham interesse em aprofundar seu conhecimento na área habitacional.

Conteúdo Programático
Apresentar e discutir os elementos dos Decretos de HIS em vigor, que interferem e corroboram no desenvolvimento do projeto e a interação deste com o tecido urbano.

1- Histórico do Decreto e a relação com os PDE (s);
2- Definição, enquadramento;
3- Enquadramento e a relação com os financiamentos habitacionais;
4- Benefícios;
5- As oportunidades promovidas para HIS e HMP dentro do PDE de 2014;
6- As ZEIS, EZEIS;
7- EHIS e EHMP em outros zoneamentos;
8- Parcelamento do solo dentro do Decreto;
9- Produção pública e produção privada;
10- Discussão de um novo Decreto sob a ótica das PPPs.

Docente
Prof. Ma. Catharina Christina Teixeira
Mestre em Habitação pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (2006), doutoranda pelo IAU- USP São Carlos desde 2014. É especialista em Desenho Urbano pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996) e formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Santos (1988). Professora universitária desde 2012 e arquiteta responsável da Assessoria Técnica Brasil Habitat, OSCIP, da qual é presidente e sócia fundadora, atendendo associações comunitárias e cooperativas habitacionais para acesso aos programas públicos federais, estaduais (CDHU e CONDER) e municipal (COHAB). Foi responsável pelos projetos de arquitetura desenvolvidos pelo escritório FCI Arquitetura e Gerenciamento, no período de 1991 a 2003, trabalhando com cooperativas habitacionais, construtoras e clientes dos setores da indústria, comércio e institucional.

Desenvolveu uma carreira profissional com foco em projetos de empreendimentos habitacionais e urbanos voltados para baixa e média renda, dentro dos programas de financiamento habitacional como o Programas Minha Casa Minha Vida (PMCMV), Crédito Solidário (CS), Crédito Associativo, Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Acompanha as discussões dos órgãos colegiados, sendo conselheira do Conselho Municipal de Habitação (CMH-SP) durante o biênio 2009/2011, representando as Assessorias Técnicas. É atualmente conselheira pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil no Grupo Gestor da Operação Urbana Consorciada Agua Espraiada- 2017-2019, membro do Laboratório de Arquitetura e Inovação Tecnológica (Arquitec) do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Participou da pesquisa do CNPQ/M. Cidades (2012) para avaliação do PMCMV.

Público Alvo
O curso se direciona a profissionais e estudantes de arquitetura urbanismo e engenharia, que tenham interesse em atuar com empreendimentos habitacionais, de produção pública ou privada, para famílias de baixa e média renda.

Metodologia
Aulas expositivas com material didático e dinâmicas em sala trazendo o conhecimento do grupo com estudos de caso.

O curso ocorrerá na modalidade online (ao vivo), podendo ser acompanhado pelo notebook, tablet ou seu celular. O curso é dinâmico e interativo, suas dúvidas poderão ser esclarecidas durante a transmissão do curso como ocorre na modalidade presencial.

Data
16, 18, 23 e 25 de agosto de 2022
Terças e quintas-feiras, das 19h às 22h

Carga Horária
12 horas

Local
Online via plataforma de ensino a distância.

Investimento
R$ 550 à vista

Condição especial de pagamento:
– valor à vista em até 6x sem juros
– ou em até 18x com juros de 2,99% a.m.

Descontos Especiais
10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.
20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.

Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se
tanto ao preço à vista como às parcelas.

Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.

Concedemos descontos para inscrição em mais de um curso.
Solicite um orçamento.

Incluso no valor da inscrição
1) Material didático completo em formato digital;
2) Emissão de certificado em formato digital.

Formas de Pagamento
Transferência bancária, cartão de crédito e boleto bancário.

Informações
Tel./WhatsApp: (11) 95651-1608
E-mail: cursos@ycon.com.br


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