EHIS, EHMP e EZEIS, Porque, Onde e Como Fazer! (Curso Online ao Vivo)

Objetivo
O curso tem por objetivo oferecer conteúdo para reflexão e prática profissional de pessoas que trabalham com projetos de habitação de interesse social. O foco principal será dado para o entendimento do potencial oferecido pelos Decretos de HIS no seu histórico, mas com maior ênfase a última versão legalizada para a cidade de São Paulo, no que tange a produção das modalidades (EHIS, EHMP, EZEIS), a volumetria edilícia, a relação do edifício com a cidade e as unidades habitacionais incentivadas. Parâmetros que somados aos incentivos propostos pelo Plano Diretor de 2014 e Lei de Zoneamento, potencializam o setor econômico voltado para a habitação social.

Justificativa
A criação de uma legislação para empreendimentos de Habitação de Interesse Social (HIS) em São Paulo surgiu da necessidade de promover uma base legislativa para a política habitacional do município, a partir de 1992. São vários Decretos promovidos no período entre 1992 e 2022, no entanto os principais que aconteceram em paralelo às discussões dos Planos Diretores Municipais e foram três: o Decreto 31.601/1992, o 44.667/2004 e o 56.759/2016, sendo os dois últimos sob a influência do Estatuto das Cidades. As duas primeiras versões mostraram significativos avanços no tocante à morfologia dos agrupamentos habitacionais, apostando na supressão dos conjuntos com grande extensão territorial em favor de habitação nas áreas centrais e na possibilidade de reurbanização dos assentamentos precários. A última versão logrou uma maior flexibilização e incentivos em favor da promoção privada, que acompanhou um período de boom imobiliário para o setor, promovido pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Em vias da recente discussão do Plano Diretor da cidade de São Paulo, esta questão é novamente pertinente, dentro de um cenário de baixa dos financiamentos públicos e das Parcerias Público Privadas, adotadas como política habitacional nas diferentes escalas de governo.

Público-alvo
O curso se direciona a profissionais de arquitetura e engenharia, estudantes e pesquisadores, que tenham interesse em aprofundar seu conhecimento na área habitacional.

Conteúdo Programático
Apresentar e discutir os elementos dos Decretos de HIS em vigor, que interferem e corroboram no desenvolvimento do projeto e a interação deste com o tecido urbano.

1- Histórico do Decreto e a relação com os PDE (s);
2- Definição, enquadramento;
3- Enquadramento e a relação com os financiamentos habitacionais;
4- Benefícios;
5- As oportunidades promovidas para HIS e HMP dentro do PDE de 2014;
6- As ZEIS, EZEIS;
7- EHIS e EHMP em outros zoneamentos;
8- Parcelamento do solo dentro do Decreto;
9- Produção pública e produção privada;
10- Discussão de um novo Decreto sob a ótica das PPPs.

Docente
Prof. Ma. Catharina Christina Teixeira
Doutora pelo Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo com ingresso em 2014. Atualmente desenvolve o Pós Doutoramento na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Mestre em Habitação pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (2006). Especialista em Desenho Urbano pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996) e formada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Santos (1988). Professora universitária desde 2012, atualmente como docente da FAU USP e coordenadora de projetos da SGS Enger Engenharia, trabalhando para a CDHU. Foi arquiteta responsável e sócia fundadora da Assessoria Técnica Brasil Habitat, OSCIP, atendendo associações comunitárias e cooperativas habitacionais para acesso aos programas públicos federais, estaduais (CDHU e CONDER) e municipais (COHAB). Foi responsável pelos projetos de arquitetura e urbanismo desenvolvidos pelo escritório FCI Arquitetura e Gerenciamento, no período de 1991 a 2003, trabalhando com cooperativas habitacionais, construtoras e clientes dos setores da indústria, comércio e institucional.
Ex- conselheira do Conselho Municipal de Habitação (CMH-SP) durante o biênio 2009/2011, representando as Assessorias Técnicas, e atualmente conselheira pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil no Grupo Gestor da Operação Urbana Consorciada Águas Espraiadas- 2017-atual. Membro do Laboratório de Habitação e Assentamentos Precários- Labhab- FAU USP, ex- membro do Laboratório de Arquitetura e Inovação Tecnológica (Arquitec) do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo. Participou da pesquisa do CNPQ/M. Cidades (2012) para avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida.

Público Alvo
O curso se direciona a profissionais e estudantes de arquitetura urbanismo e engenharia, que tenham interesse em atuar com empreendimentos habitacionais, de produção pública ou privada, para famílias de baixa e média renda.

Metodologia
Aulas expositivas com material didático e dinâmicas em sala trazendo o conhecimento do grupo com estudos de caso.

O curso ocorrerá na modalidade online (ao vivo), podendo ser acompanhado pelo notebook, tablet ou seu celular. O curso é dinâmico e interativo, suas dúvidas poderão ser esclarecidas durante a transmissão do curso como ocorre na modalidade presencial.

Data
16, 18, 23 e 25 de agosto de 2022
Terças e quintas-feiras, das 19h às 22h

Carga Horária
12 horas

Local
Online via plataforma de ensino a distância.

Investimento
R$ 550 à vista

Condição especial de pagamento:
– valor à vista em até 6x sem juros
– ou em até 18x com juros de 2,99% a.m.

Descontos Especiais
10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.
20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.

Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se
tanto ao preço à vista como às parcelas.

Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.

Concedemos descontos para inscrição em mais de um curso.
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Incluso no valor da inscrição
1) Material didático completo em formato digital;
2) Emissão de certificado em formato digital.

Formas de Pagamento
Transferência bancária, cartão de crédito e boleto bancário.

Informações
Tel./WhatsApp: (11) 95651-1608
E-mail: cursos@ycon.com.br

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