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Plano de Habitação de Interesse Social


Início: 18/10/2019

Duração: dias 18 e 19 de outubro de 2019
Código: ID-301

Apresentação
O problema habitacional é a questão que mais aflige a população brasileira. Calcula-se que o déficit habitacional brasileiro seja predominantemente localizado nas áreas urbanas, uma vez que a acelerada migração da população rural para as cidades não foi acompanhada de soluções para atender as demandas no campo da habitação, infraestrutura e equipamentos públicos. Dentro deste enfoque, o Curso de Plano de Habitação de Interesse Social buscará abordar os aspectos de produção habitacional, regularização fundiária e urbanização de favelas.

Desde o governo de Getúlio Vargas, e através de todo o regime militar, a política habitacional abandona a moradia de aluguel e se foca na produção da “Casa Própria”. O Banco Nacional da Habitação, hoje extinto, foi o grande instrumento propulsor desta política, não para a solução do problema – já que não logrou êxito, mas para a dinamização da economia, a partir dos setores ligados à construção civil.
Hoje, quando o Governo Federal, em meio a um cenário de crise mundial, elege a produção habitacional como eixo estruturador de uma política de desenvolvimento, capaz de impulsionar seu Programa de Aceleração de Crescimento – PAC, ao mesmo tempo que faz frente esta questão social de extrema aceitação popular. Tendo o Ministério das Cidades como piloto desta política, parte do Plano Nacional de Habitação para, através da Caixa, injetar recursos capazes de planejar os investimentos compatibilizando a produção habitacional com os vetores de crescimento urbano, dentro do âmbito municipal urbano: são os Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS.
Em meio a este cenário, é necessário compreender que a produção do espaço urbano e a própria expansão das cidades ocorrem a partir da transformação das terras rurais em áreas urbanas, através do parcelamento de glebas em lotes. Este processo tem resultado em expressivo número de loteamentos irregulares e clandestinos, que se tornam hoje uma dos principais questões ligadas à moradia. O processo de favelização é outro aspecto do mesmo problema, protagonizado por aqueles incapazes de adquirir seu lote ou casa. A invasão de áreas públicas ou privadas, acompanhada da construção de moradias subnormais vem demonstrar uma terceira faceta da questão habitacional.
Outro grande desafio é a inclusão social egalitária frente às questões sanitárias e ambientais. Dessa forma, destaca-se a importância de se criar soluções que preservem o meio ambiente através de uma política de saneamento básico sustentável. Por outro lado, o desenvolvimento urbano tem sido responsável pelo desrespeito a este mesmo meio ambiente do qual depende, através de lançamentos irregulares de esgoto e resíduos sólidos. Urge a implementação de uma política de saneamento que preserve o meio ambiente e garanta a saúde da população. Urge a implementação de uma política habitacional que lhe dê abrigo e segurança.
Dentro deste enfoque, o Curso de Plano de Habitação de Interesse Social buscará abordar os aspectos de produção habitacional, regularização fundiária e urbanização de favelas; dentro das etapas preconizadas pelo governo federal: Proposta Metodológica, Diagnóstico do Setor Habitacional e Estratégias de Intervenção.

Conteúdo Programático
• A questão da habitação
• Habitação como necessidade
• Habitação como propulsor econômico
• Habitação como elemento legitimador
• Os custos da moradia
• Avaliação do déficit habitacional
• Avaliação da demanda habitacional foco do estudo
• Fontes de recursos: federal, estadual e municipal
• Outras fontes de recursos
• Instrumentos de gestão da política habitacional• O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social
• As faces do problema
• Loteamentos Irregulares
• Loteamentos Clandestinos
• Cortiços
• Favelas
• Aspectos socioeconômicos
• Agentes promotores e financeiros
• Metodologia
• Diagnóstico
• Pesquisa quantitativa e qualitativa
• Estratégias
• Atores
• Beneficiários
• Vulnerabilidade Social
• Carências regionalizadas
• Características da demanda (provisão, requalificação, reurbanização, regularização)
• Estoque de terras
• Necessidade x disponibilidade
• Provisão: localização-dimensão-renda
• Áreas de Interesse Social
• Regularização fundiária
• Cronograma de provisão e melhoramento
• Indicadores
• Monitoramento
• Programa “Minha Casa Minha Vida”

Metodologia
A metodologia do Curso de Plano de Habitação de Interesse Social privilegia a prática associada a uma sólida base conceitual, favorecendo a interação e troca de experiências entre alunos e professor.

Docente
Pascoal Mário Costa Guglielmi
Arquiteto, urbanista e planejador, formado em 1976 pela FAU Mackenzie, com especialização em Políticas Habitacionais pela Architectural Association de Londres e mestrado em Administração Pública e Planejamento Urbano pela Getúlio Vargas.

Trabalhou de 1980 a 1984 no Banco Nacional da Habitação e, como responsável pela TECTON e membro do Instituto CIDADE, desenvolve projetos habitacionais e urbanísticos para esferas de governo estadual e municipais, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, com destaque para suas participações nas Bienais de Veneza de 2002 e de São Paulo de 2003.

Atua em projetos habitacionais e urbanísticos para esferas de governo estadual e municipal, com destaque para a elaboração de diversos projetos de regularização fundiária e de urbanização de favelas para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbanístico do Estado de São Paulo – CDHU, para a Prefeitura de São Paulo no Programa Guarapiranga, Prefeitura do Rio de Janeiro no Programa Favela-Bairro e Prefeitura de Santo André.

Credenciado pelo Ministério das Cidades, tem realizado atividades de planejamento urbano para diversas prefeituras, tendo coordenado a elaboração dos Planos Diretores da Subprefeitura do Butantã, Franco da Rocha, Ourinhos, Cocal do Sul e Orleans, além do Plano da Região Metropolitana de Manaus.

Coordenou a elaboração dos Planos Habitacionais de Vassouras, Pindamonhangaba, Limeira e Mogi Mirim. Desenvolveu o Plano de Mobilidade Urbana da Prefeitura de Panambi e participa da elaboração do Plano de Transporte sobre Trilhos do Distrito Federal.

Desempenhou 15 anos de atividades docentes em Planejamento Urbano nas universidades Mackenzie, Belas Artes, São Judas e Cruzeiro do Sul. Ministra cursos de formação continuada no Ycon desde 2006.

Data
18 e 19 de outubro de 2019
Sexta-feira, das 19h às 22h30
Sábado, das 9h às 18h30

Carga Horária
12 horas

Local
YCON – Formação Continuada
Rua Fidalga, 27 – Vila Madalena
São Paulo – SP

Investimento
R$ 690 à vista
ou 2x de R$ 361
ou 3x de R$ 244
ou 4x de R$ 186
ou 5x de R$ 151
ou 6x de R$ 128

Descontos Especiais
10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.
20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.

Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se
tanto ao preço à vista como às parcelas.

Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.

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Incluso no valor da inscrição
1) Material didático completo;
2) Serviço de coffee-breaks;
3) Emissão de certificados.

Formas de Pagamento
Depósito/transferência bancária, cartão de crédito/débito, boleto bancário e cheque.

Informações
Tel.: (11) 3816-0441
WhatsApp: (11) 95651-1608
E-mail: cursos@ycon.com.br


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