WhatsApp: (11) 95651-1608
  Lista de cursos

Licitações de Obras e Serviços de Engenharia em Estatais


Início: 19/11/2019

Duração: de 19 e 21 de novembro de 2019
Código: AB-375

Justificativas
– A nova Lei de Responsabilidade das Estatais para licitações e contratos traz uma série de singularidades, ao mesmo tempo em que se completa com as leis já existentes. Compreender essas nuances é obrigatório para quem deseja transacionar de forma compensadora com esses segmentos da Administração Pública, nos níveis Federal, Estadual e Municipal.
– A Lei 13.303, de 30/6/2016, trouxe um novo modelo para as contratações das empresas estatais. Como sabido, as regras atuais de licitações e contratos constam das Leis 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011.
– A LRE estabelece regras mais rígidas para compras e licitações em empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive em subsidiárias. Essas novas regras de licitação, pretendem dar maior agilidade ao processo de licitação e contratação, no seu conjunto.

Objetivos
– Preparar o participante para participar de Licitações e Contratos – na Atividade de Engenharia -, junto às empresas estatais e suas subsidiárias.
– Ampliar, nesta área do conhecimento, a compreensão dos princípios e das diretrizes das normas gerais de licitação (leis licitatórias).
– Compor uma visão sistêmica dos processos de licitação da nova Lei das Estatais.
– Observar a padronização de procedimentos a serem adotados no desenvolvimento dos processos de licitação, relativamente à análise de documentos e do julgamento de propostas.

Conteúdo Programático
– Síntese das Leis das licitações públicas e a Lei das Estatais
– Fundamentos da Lei das Estatais de Licitações e Contratos
– Escopo da Lei: empresas que exploram atividade econômica ou prestação de serviços públicos e suas subsidiárias.
– Princípios e diretrizes da LRE
– Vigência, aplicação, hipóteses de contratação direta: dispensa e inexigibilidade
– Consórcios e sociedades de economia mista, constituídos por estatais
– Licitações presenciais e eletrônicas
– Regimes de execução contratual na LRE
• Instrumento convocatório e divulgação do certame
• Habilitação de licitantes
• Prazos mínimos para apresentação de propostas
• Exigência de amostras, de certificação de qualidade ou do processo de fabricação
• Fases do processo licitatório
• Nova Instrução Normativa de Serviços
• Modos de disputa: aberto e fechado; negociação das propostas; critérios de julgamento e sua aplicação; homologação e revogação do certame.
– Execução contratual na LRE: as novas formas do contrato administrativo.
– Prazos de execução contratual: matriz de riscos e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos; limites às alterações contratuais; cláusulas de remuneração variável
– Procedimentos auxiliares, recursos e sanções administrativas na LRE
• Cadastramento
• Pré-qualificação permanente
• Sistema de Registro de Preços
• Catálogo eletrônico de padronização
• Fase recursal única
• Sanções previstas na LRE
• Aplicação da Lei 12.846/2013
– Alterações nas contratações afetas às atividades-fim pelas estatais que exploram atividade econômica
– Licitação para obras e contratação semiintegrada
– Elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia.
– Sistemas referenciais de preços,
– Utilização do procedimento de manifestação de interesse privado.
– Contratações integradas e semiintegradas, comparadas com preço global, tarefa, empreitada integral e preço unitário.
• Objetos licitados pela contratação integrada e semiintegrada.
• Projetos básico e executivo na LRE: procedimento de aprovação.
• Obrigações de fim e de meio na LRE.
• Aceitação de projetos com metodologia diferenciada de execução na contratação integrada ou semi-integrada e os seus impactos na alocação de riscos.
• Contratação simultânea e concorrente.
• Empate entre propostas
• Responsabilidades por erros nos projetos
• Restrição aos autores dos projetos e anteprojetos.
• Matriz de riscos.
• Os métodos de orçamentação de obras na contratação integrada.
• Metodologias de estimativa de custo: uso e precisão.
– Metodologias Paramétricas de estimativa de custo: método e precisão
– Elaboração do orçamento sintético, a partir do anteprojeto e a precisão obtida
• Revogação e anulação da licitação.

Docente
Ademar Venâncio
Consultor de empresas, professor universitário, orientador de MBA, especialista em treinamento. Pós-graduado em Administração Financeira. Mestre em Ciências Humanas. Trabalhou como gestor em construtoras de renome.

Metodologia
Essencialmente vivencial, com estudo de casos e simulações. Discussão de dúvidas frequentes, apresentadas pelos participantes.

Público-alvo
Gestores de Contratos de Projetos e de Obras, Engenheiros, Arquitetos, Orçamentistas, Analistas de Custos Tecnólogos, Compradores, Assistentes de Licitação, Administradores, Servidores Públicos e demais interessados.

Data
19 e 21 de novembro de 2019
Terça e quarta-feira, das 19h às 23h

Carga Horária
08 horas

Local
YCON – Formação Continuada
Rua Fidalga, 27 – Vila Madalena
São Paulo – SP

Investimento
R$ 650 à vista
ou 2x de R$ 340
ou 3x de R$ 230
ou 4x de R$ 175
ou 5x de R$ 142
ou 6x de R$ 120

Descontos Especiais
10% de desconto: Profissionais em grupo de duas pessoas.
20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.

Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se
tanto ao preço à vista como às parcelas.

Consulte desconto para grupos de três ou mais pessoas.

Concedemos descontos para inscrição em mais de um curso.
Solicite um orçamento.

Incluso no valor da inscrição
1) Material didático completo;
2) Serviço de coffee-breaks;
3) Emissão de certificados.

Formas de Pagamento
Depósito/transferência bancária, cartão de crédito/débito, boleto bancário e cheque.

Informações
Fone/fax: (11) 3816-0441
WhatsApp: (11) 95651-1608
E-mail: cursos@ycon.com.br


  Lista de cursos

Sugira um curso!

Não encontrou o curso que procurava? Envie sua sugestão!

Enviando...

Condições especiais para inscrições simultâneas.

Seja Ycon

Conheça as vantagens de estudar com a Ycon


Professores reconhecidos no meio acadêmico e profissional.

Amplo portfólio de cursos relacionados à construção civil.

Atuando no mercado da educação desde 1992.

Conteúdo das aulas com foco no mercado de trabalho.

Oportunidade de interação e networking.

Opção confiável para o aprimoramento profissional.