Justificativa
Superadas as extensivas tarefas de elaboração do Plano Diretor Participativo, fica a necessidade de colocá-lo em prática. Quais as peças técnicas e jurídicas a serem elaboradas? Quais as exigências institucionais?

O Plano Diretor não se auto-aplica. Diversas atividades devem ser postas em prática, para que o esforço empenhado se concretize. Há que se potencializar o processo participativo realizado e direcioná-lo às atividades de implementação.

Cabe, assim, buscar as formas de viabilizar os planos setoriais, bem como realizar as leis específicas nele indicadas. Cabe elaborar a Lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como os projetos urbanísticos relativos à Operação Urbana Consorciada e às Zonas Especiais de Interesse Social. Cabe desenvolver e programar os planos setoriais nas áreas de Saneamento, Habitação, Transporte, Meio Ambiente, etc.

A partir deste trabalho é possível programar financeiramente as intervenções previstas no Orçamento Plurianual e no Orçamento Programa. É também possível identificar a necessidade de recursos externos e buscar os mecanismos para apoiar as novas atividades e acessar as linhas de crédito disponíveis para implementação das propostas do Plano Diretor.

Da mesma forma, é importante orientar a operacionalização do plano, monitorar sua aplicação e avaliar seus resultados. Paralelamente, a implantação de um Sistema de Informação permitirá, nas revisões e planos futuros, uma maior confiabilidade dos novos insumos.

Mãos à obra!

Vamos viabilizar os Planos Diretores.

Conteúdo Programático
Como Implementar o Plano Diretor
- Conceituação do Plano Diretor Participativo:
- Finalidade do Plano Diretor,
- Plano Diretor como processo político,
- Gestão Democrática da Cidade;
- Requisitos para aprovação do Plano Diretor Participativo:
- Aprovação por lei municipal,
- Texto propositivo, metas e prioridades,
- Documentos: gráficos, tabelas e mapas;
- Auto-aplicabilidade do Plano Diretor Participativo:
- Abrangência dos aspectos auto-aplicáveis,
- Aspectos dependentes de regulamentação,
- Aspectos dependentes de Leis específicas;
- A Lei de Uso e Ocupação do Solo:
- Uso do Solo e Zoneamento,
- Áreas homogêneas,
- Setorização por zonas e por eixos,
- Gradientes de Uso e Aproveitamento.

Sistema de Planejamento
- Por que criar um Sistema de Planejamento?
- O que é um Sistema de Informações Geográficas (SIG)?
- Exemplos de SIG;
- Usos e aplicações;
- A importância da base cartográfica;
- Banco de dados georreferenciados;
- Dados espaciais: definição, fontes e uso de dados espaciais;
- Uso e Processamento de dados espaciais;
- Tratamento de bases de dados
- Carga de dados;
- Processamento e saídas;
- Análise de dados espaciais;
- Aplicabilidade na implementação dos novos Planos;
- Mapas temáticos baseados no banco de dados;
- As vantagens de se planejar a partir de dados sistematizados e georreferenciados.

A Operacionalização Legal do Plano Diretor
- A Lei do Plano Diretor em relação à Lei Orgânica do Município;
- Revisão da Lei Orgânica;
- Lei de Uso e Ocupação do Solo;
- Lei para aplicação da Outorga Onerosa;
- As leis específicas para cada projeto urbanístico de Zona Especial de Interesse Social – ZEIS;
- Operação Urbana Consorciada – Projeto Urbanístico, Avaliação do Solo Criado Adicional, a lei complementar;
- A necessidade de adequação do Código de Edificações;
- Revisão do Código de Posturas;
- O Código Tributário;
- O Conselho da Cidade e o Fundo Municipal de Desenvolvimento.

Planos Operacionais ou Setoriais
- Plano de desenvolvimento econômico sustentável;
- Plano de uso e ocupação do solo;
- Projeto de operações urbanas consorciadas;
- Projeto de ZEIS;
- Plano de preservação e recuperação ambiental;
- Plano de saneamento, compreendendo o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, o manejo de resíduos sólidos, o manejo de águas pluviais e o controle ambiental de vetores;
- Plano de coleta, afastamento e disposição de detritos;
- Plano de transporte;
- Plano habitacional;
- Plano de saneamento;
- Plano de alcance social (saúde, educação, lazer);
- Código de edificações;
- Plano Diretor de Desenvolvimento Regional.

Metodologia
O curso conterá apresentações expositivas e sessões de discussão e debate visando sanar dúvidas e permitir o diálogo entre participantes à luz dos temas.

Docentes
Maria Luiza dos Santos Mota
Economista, com especialização em planejamento urbano,gestão social e planejamento estratégico.
Ocupou os seguintes cargos de gerência: programas habitacionais do ex-BNH; programas habitacionais com agentes e entidades do governo da CEF; programa de desenvolvimento de comunidades da CEF; contratos e seguros e superintendência comercial da COHAB-SP. Atuou como consultora da FINATEC/UNB no desenvolvimento do projeto para elaboração de agenda estratégica para implantação de modelo de operação das áreas de meio ambiente e urbanismo do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Pelo Instituto CIDADE, participou da formulação dos Planos Diretores de Pindamonhangaba, Franco da Rocha, Ourinhos, no Estado de São Paulo, e Cocal do Sul e Orleans, em Santa Catarina.

Pascoal Mário Costa Guglielmi
Arquiteto, urbanista e planejador, formado em 1976 pela FAU Mackenzie, com especialização em Políticas Habitacionais pela Architectural Association de Londres e mestrado em Administração Pública e Planejamento Urbano pela Getúlio Vargas; com 15 anos de atividades docentes em Planejamento Urbano nas universidades Mackenzie, Belas Artes, São Judas e UNICSUL.
Trabalhou de 1980 a 1984 no Banco Nacional da Habitação e participou das Bienais de Arquitetura de Veneza de 2002 e de São Paulo de 2003.
Atua em projetos habitacionais e urbanísticos para esferas de governo estadual e municipal, com destaque para a elaboração de diversos projetos na Companhia Habitacional de Habitação e Urbanismo (CDHU), no Programa Guarapiranga em São Paulo e no Programa Favela-Bairro no Rio de Janeiro.
Coordenou a elaboração dos Planos Diretores da SubPrefeitura do Butantã (cidade de São Paulo), Pindamonhangaba, Franco da Rocha, Ourinhos, Cocal do Sul e Orleans.

Herman Charles Christ
Analista de SIG, trabalha há 10 anos com dados espaciais nas áreas de digitalização de bases cartográficas, cartografia temática digital, modelagem de dados espaciais, integração de Sistemas de Informações Geográficas e desenvolvimento de Sistemas de Informações com módulos espaciais.
Atuou no Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga da Prefeitura do Município de São Paulo na produção de bases cartográficas digitais e cartografia temática. Coordenou a equipe de digitalização de bases cartográficas para o projeto piloto de informatização e controle de projetos para a Companhia Energética de São Paulo (CESP). Participou como consultor na digitalização e confecção de cartografia referente às Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) para o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e na estruturação e gestão de dados espaciais, apoio à metodologia de pesquisas de campo e produção de cartografia digital destinada a instrução do Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo para a Prefeitura de Guarulhos.
Atualmente trabalha com integração de dados espaciais na equipe de desenvolvimento de sistemas da empresa Diagonal Urbana Consultoria no projeto de um sistema de gerenciamento integrado para a Superintendência de Habitação Popular da Cidade de São Paulo (HABI)

Data
28 e 29 de agosto de 2009
Sexta-feira e sábado, das 9h às 18h

Carga Horária
16 horas

Investimento
R$ 790 à vista
ou 2 x de R$ 405
ou 3 x de R$ 277
ou 4 x de R$ 213
ou 5 x de R$ 174

Descontos Especiais
10% de desconto: Grupos de 02 ou mais profissionais.
20% de desconto: Estudantes de Graduação e Professores.

Os descontos acima não são cumulativos e aplicam-se
tanto ao preço à vista como às parcelas.

Consulte descontos especiais para grupos de
estudantes de graduação de mesma universidade.

Incluso no valor da inscrição
1) Material didático completo;
2) Serviço de coffee-breaks;
3) Emissão de certificados.

Formas de Pagamento
1) Depósito Bancário;
2) Boleto Bancário (somente Pessoa Jurídica);
3) Cartão de Crédito VISA;
4) Cheque.

Procedimento de Inscrição
1) Clique no link em vermelho escrito "Inscreva-se Já. Clique aqui";
2) Preencha o formulário de pré-inscrição on-line;
3) Aguarde nosso e-mail de confirmação com as instruções de pagamento.

Informações
Ycon Formação Continuada
Rua Fidalga, 27 - Vila Madalena - São Paulo - SP
Fone/fax: (11) 3816-0441
E-mail: cursos@ycon.com.br